Termos de Uso
Estes termos são o contrato entre você e o Salmo Diário. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com eles.
Em vigor desde 14 de agosto de 2026.
Rascunho. Este texto descreve o funcionamento real do app, mas ainda não passou por revisão jurídica. Revise com um advogado antes de submeter o app às lojas.
1. O que é o Salmo Diário
O Salmo Diário é um aplicativo de leitura e estudo dos Salmos. A cada dia ele sugere um Salmo com base em um check-in de humor feito por você, e apresenta o texto com contexto histórico, ensinamentos e uma aplicação prática. Parte do conteúdo apresentado é gerada por inteligência artificial.
2. Quem pode usar
Você precisa ter 13 anos ou mais para criar uma conta. Se tiver entre 13 e 18 anos, use o app com autorização de um responsável. Ao criar a conta você declara que essas condições são verdadeiras.
3. Sua conta
- Você é responsável por manter suas credenciais em segurança e por tudo que acontecer na sua conta.
- Forneça informações verdadeiras. Contas com dados falsos podem ser encerradas.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento no app, em Perfil. O passo a passo está em Excluir conta.
4. Assinatura, teste grátis e cancelamento
Alguns recursos exigem assinatura. Os planos são mensal e anual, com os preços exibidos no app antes da confirmação, sempre na moeda da sua conta na loja.
- Teste grátis de 3 dias. Você confirma a assinatura no início e não é cobrado durante o período de teste.
- Cobrança automática. Se você não cancelar até o fim do teste, a loja cobra o primeiro período automaticamente. Depois disso, a assinatura se renova sozinha ao fim de cada ciclo.
- Cancelamento. É feito nas configurações de assinatura da App Store ou do Google Play, a qualquer momento, com efeito no fim do ciclo já pago. Cancelar não apaga sua conta.
- Reembolsos seguem a política da loja onde a compra foi feita. Não processamos pagamentos nem reembolsos diretamente.
Podemos alterar preços e a composição dos planos. Mudanças valem para os ciclos seguintes e serão avisadas com antecedência no app.
5. Uso aceitável
Ao usar o Salmo Diário, você concorda em não:
- Copiar, revender ou redistribuir o conteúdo de estudo do app fora do uso pessoal.
- Tentar acessar contas de terceiros, burlar limites de uso ou o controle de assinatura.
- Usar meios automatizados para extrair conteúdo em massa ou sobrecarregar os serviços.
- Usar o app para qualquer finalidade ilícita.
6. Conteúdo e propriedade intelectual
O texto bíblico dos Salmos é de domínio público. Já o material autoral do app — contexto, ensinamentos, estrutura, aplicação, curadoria, marca, identidade visual e código — pertence a Andrei Miranda e é protegido por direitos autorais. A assinatura concede a você uma licença pessoal, limitada, intransferível e revogável de uso, e nada além disso.
O que você cria dentro do app (favoritos, histórico, check-ins) continua sendo seu.
7. Conteúdo gerado por inteligência artificial
A reflexão personalizada é gerada automaticamente e pode conter erros, imprecisões ou interpretações discutíveis. Ela é um apoio à leitura, não uma interpretação oficial, e não substitui a leitura direta do texto bíblico nem a orientação da sua comunidade de fé.
8. O app não é aconselhamento
O Salmo Diário oferece conteúdo devocional e de estudo. Ele não presta aconselhamento espiritual, pastoral, psicológico, médico ou jurídico. Se você estiver passando por sofrimento intenso ou crise, procure ajuda profissional. No Brasil, o CVV atende gratuitamente pelo telefone 188, 24 horas por dia.
9. Disponibilidade e mudanças
Fazemos o possível para manter o app disponível, mas ele é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de operação ininterrupta ou livre de erros. Recursos podem ser adicionados, alterados ou descontinuados. Se um recurso pago for descontinuado, você será avisado com antecedência.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do app. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou pela assinatura nos 12 meses anteriores ao fato. Nada aqui afasta direitos que a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, garante a você e não permite limitar.
11. Encerramento
Você pode parar de usar o app e excluir sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso prévio sempre que for razoável fazê-lo.
12. Alterações nestes termos
Se estes termos mudarem de forma relevante, avisaremos no app antes da nova versão entrar em vigor. Continuar usando o app depois disso significa que você aceita a nova versão.
13. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir qualquer controvérsia.
14. Contato
Andrei Miranda — andrei@amiranda.com.br. Veja também a Política de Privacidade.
Dúvidas sobre este documento? Escreva para andrei@amiranda.com.br.